Aprovada isenção de inscrição em concurso para doadoras de leite materno
Deputada Ana Paula (MDB) é a autora do projeto aprovado na Casa
Na sessão plenária desta quarta-feira (2), presidida pelo vice-presidente da Alepi, deputado Limma (PT), os deputados aprovaram projeto apresentado pela deputada Ana Paula (MDB) que garante às doadoras regulares de leite materno a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos. A matéria agora segue para sanção do Governo do Estado.
Doadora regular são as mulheres que, em um período de doze meses, doaram pelo menos 250 ml de leite materno a qualquer banco de leite humano devidamente credenciado. Para Ana Paula, “a concessão de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos representa uma justa contrapartida para aquelas que doam leite materno, beneficiando centenas de recém-nascidos e reduzindo os índices de mortalidade infantil”, justifica a parlamentar.
Ainda foram aprovados na mesma sessão plenária e de autoria da deputada, a proposta que obriga a exibição de vídeos sobre cuidados no trânsito em shows, festivais, eventos culturais e esportivos e o reconhecimento de utilidade pública à Associação Filantrópica Monte Moriá.
Outras três entidades tiveram o reconhecimento aprovado na mesma sessão. A Federação Piauiense de Voleibol e a Associação de Quadrilhas Juninas de Floriano (Asquajuf), proposições, respectivamente, de Fábio Novo (PT) e Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) receberam aprovação unânime.
Já o reconhecimento da Rádio Comunitária Alternativa de Parnaíba, iniciativa de Georgiano Neto (MDB), foi aprovado com votos contrários de Franzé Silva (PT) e do vice-líder da bancada do governo, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), em primeira votação. No segundo turno, Franzé Silva voltou a votar não, e B. Sá (Progressistas) e Ziza Carvalho (MDB) se juntaram a ele. O vice-presidente da Casa, Francisco Limma (PT) , se absteve no segundo turno.
Fonte: Alepi